Recurso será destinado ao Plano Safra 2023-2024; montante é 27% maior que o anterior
O Plano Safra 2023-2024 terá investimento de R$ 364,2 bilhões, crédito que deverá ser usado para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no País. O montante servirá para apoiar grandes produtores rurais e também os enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). Foi o que garantiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do plano na última terça-feira (27).
O valor total é 27% superior ao montante investido no Plano Safra de 2022-2023, que teve aporte de R$ 287,1 bilhões para o Pronamp e os outros produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse o presidente em evento no Palácio do Planalto.
De acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o Plano Safra incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A pasta informa que deverão ser premiados os produtores rurais que já estão com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A diminuição será de 0,5 ponto percentual nos juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, tanto para os de PRA (Programa de Regularização Ambiental) quanto aos sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Produtores que tenham práticas consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros.
Segundo o governo federal, a definição dessas práticas, assim como a regulamentação de como serão comprovadas pelos produtores rurais junto aos bancos, deverá ser feita depois do lançamento do plano. Essas diminuições nos juros poderão acontecer de maneira independente ou cumulativa. Ou seja, o produtor pode ter redução de até um ponto percentual caso preencha as duas exigências do governo.
O governo também anunciou o RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis), que disponibilizará R$ 7 bilhões e integra os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.
JUROS
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% anuais, de acordo com o programa.
Do total destinado à agricultura empresarial, R$ 272,1 bilhões irão para custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões irão para investimentos. Em relação ao tipo de financiamento, R$ 186,4 bilhões serão com taxas controladas. Desse montante, R$ 84,9 bilhões serão com taxas não equalizadas, enquanto outros R$ 101,5 bilhões, com taxas equalizadas (subsidiadas). R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
